setembro 1, 2026
TJRS mantém condenação de plataforma por omissão diante de ataques homofóbicos contra criança
A 15ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de R$ 30 mil, por danos morais, pela omissão diante de ataques homofóbicos e ameaças direcionados a uma criança de 8 anos. O colegiado negou provimento ao recurso interposto pela ré e manteve integralmente a decisão de 1º grau. O processo teve origem na publicação […]